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Life's Good!
O programa MEGA - Manuais Escolares GrAtuitos – é uma das iniciativas de maior impacto no ensino português nos últimos anos. Permite que todos os alunos a frequentar a escolaridade obrigatória, em escolas públicas ou privadas com contratos de associação, tenham livros escolares de forma totalmente gratuita. O acesso é muito simples e faz-se todos os anos nos meses de agosto e setembro. No entanto, são necessários alguns cuidados para resgatar os vouchers que dão acesso a estes manuais, e cuidar dos livros para que não se estraguem. Saiba como e quando pedir os manuais para os seus filhos e quais os cuidados a ter.
A plataforma MEGA é o website desenvolvido onde os encarregados de educação se devem registar para requerer manuais escolares gratuitos. Este requerimento, feito apenas após o registo na plataforma, dá acesso a um voucher por cada manual. Estes vouchers podem depois ser trocados pelos manuais escolares gratuitos numa livraria aderente ou na escola.
A par disso, na plataforma MEGA encontra os detalhes das livrarias aderentes, questões frequentes e outras informações importantes. Em alternativa à MEGA pode utilizar a app Edu Rede Escolar (Android, iOS), onde também é possível requerer os manuais escolares gratuitos.
A grande vantagem dos manuais escolares gratuitos é, naturalmente, a poupança que permite às famílias. Algumas das estimativas disponíveis apontam que cada família poupe em média cerca de 70 euros por aluno – cerca de 26 euros por aluno no caso dos alunos do 1.º ano, e 141 euros no 5.º ano.
Mas há muitas outras vantagens para além da poupança, a começar pela sustentabilidade. Melhor do que reciclar, é reutilizar. Parte dos manuais escolares gratuitos são reutilizados de anos anteriores, diminuindo o consumo de matérias primas para a produção de novos materiais.
Além disso, estes manuais devem ser mantidos em boas condições para que possam ser reutilizados em anos seguintes. Por isso, os alunos devem ter uma atitude mais responsável para cuidar dos manuais escolares.
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Todos os alunos do ensino obrigatório - 1º ao 12º ano - que frequentem escolas públicas têm direito a manuais escolares gratuitos. Alunos dos mesmos anos que frequentem escolas privadas com contratos de associação também têm direito.
Para receber manuais escolares gratuitos tem apenas de seguir os passos abaixo:
1. Registe-se na plataforma MEGA
É nesta plataforma que poderá requisitar o voucher para os manuais escolares gratuitos. Entre neste link, selecione “Sou Encarregado de Educação” e proceda ao registo. Precisará de aceder ao Portal das Finanças para validar a sua inscrição.
Com o login feito na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar, pode requerer o seu voucher consoante os seguintes anos letivos e respetivas datas:
Os vouchers são distribuídos de forma aleatória e têm duas tipologias diferentes: dão-lhe acesso a manuais escolares novos ou acesso a manuais escolares usados. Consoante o tipo de voucher, deve dirigir-se a locais diferentes para obter os manuais escolares gratuitos.
Caso lhe sejam atribuídos manuais escolares novos, deve dirigir-se a uma livraria aderente. Se receber manuais escolares usados, deve dirigir-se à escola dos seus filhos. Em ambos os casos, deve levar o voucher consigo (impresso ou em formato digital). Note que cada voucher não é transmissível e só pode ser utilizado uma vez.
Os manuais escolares gratuitos não incluem os cadernos de atividades, fichas e outros materiais pedagógicos. Sendo assim, terá de adquiri-los à parte numa livraria.
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Os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas no final do ano letivo ou após os últimos exames, se for o caso. Caso não estejam em bom estado, o encarregado de educação terá de pagar o valor dos manuais ou perderá o direito a manuais escolares gratuitos no ano seguinte. As exceções a esta regra são os manuais dos alunos do 1º e 2º ano ou alunos que não aprovem à disciplina e que podem manter os manuais no ano seguinte.
Sendo assim, devem ser tidos os seguintes cuidados com os manuais escolares gratuitos:
Note que há sempre um desgaste normal decorrente do uso do manual durante o ano. A escola terá isso em consideração. Cabe à escola decidir se os manuais foram ou não entregues em boas condições.
Entre julho e agosto, deve registar-se e realizar o pedido dos manuais escolares gratuitos na plataforma MEGA, caso os filhos sejam alunos do ensino público ou de uma escola privada com contrato de associação. Depois, terá apenas de os levantar numa livraria aderente ou na escola, consoante o tipo de voucher atribuído.
Cuide bem dos manuais e devolva-os no final do ano em boas condições. Assim, assegura a continuidade do programa e contribui para uma educação mais acessível, sustentável e responsável em Portugal.
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